16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
18/10/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2023
Presidente: Antonio Francisco Rodrigues Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, i, v, e, l, i, n, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que Indica ao Poder Executivo Municipal a correção dos salários pela inflação oficial acumulada a partir de 2012, dos servidores efetivos de nível superior, não contemplados com plano de cargos e carreira nem piso salarial., Indicação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de painéis para geração de energia solar na prefeitura e demais órgãos públicos da gestão municipal de Catarina., Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade do São Domingos, em frente à escola municipal Joaquim Pereira da Silva, zona rural do Município de Catarina., Indicação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Rua do João Mulato, localizada na comunidade da Chapada, zona rural do Município de Catarina., Indicação nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esportes na comunidade do São Domingos, anexa à escola municipal Joaquim Pereira da Silva, zona rural do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei Orçamentaria Anual- LOA número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Institui a Lei Geral da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI) no Município de Catarina e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Rubens Olinda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura artística dos muros nos prédios públicos municipais, realizada por meio das Secretarias de Cultura e de Infraestrutura. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da iluminação pública nas localidades do Sítio Fechado e Alto Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição